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ABOL e Projeto de Redução do Custo Brasil fortalecem parceria

Em webinar organizado pela associação, do qual participou o CEO do projeto, Jorge Luiz de Lima, empresas afiliadas confirmam interesse em colaborar com ações para reduzir o Custo Brasil

A ABOL – Associação Brasileira de Operadores Logísticos promoveu, na última sexta-feira (21), um encontro virtual entre seus associados e o CEO do Projeto de Redução do Custo Brasil, Jorge Luiz de Lima, para detalhar aos Operadores Logísticos como o setor produtivo pode colaborar com a iniciativa, realizada junto à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), do Ministério da Economia.

Com o objetivo de reduzir o Custo Brasil em R$ 1,5 trilhão anualmente, o projeto atuará na intermediação de propostas capazes de combater entraves estruturais, burocráticos e econômicos que encarecem e inviabilizam novos investimentos, além de comprometerem o ambiente de negócios.

Como mediador do encontro, o diretor presidente e CEO da ABOL, Cesar Meireles, deu as boas-vindas à Lima destacando a hercúlea tarefa que o projeto enfrentará. “É com grata satisfação que lhe recebemos na casa dos Operadores Logísticos. Estou certo de falar em nome de todos os associados e empresas comprometidas com o desenvolvimento e a excelência do setor: conte conosco para avançar com o Projeto de Redução do Custo Brasil, iniciativa de singular importância para todo o país. A partir de hoje fazemos parte da sua equipe!”.

Projeto audacioso

“Trata-se realmente de um projeto audacioso, que visa reduzir o Custo Brasil e executar uma nova metodologia de análise e governança para avaliar e priorizar as propostas com os maiores potenciais de melhora no ambiente de negócios e na competitividade brasileira”, afirmou Lima, acrescentando: “Na fase de estruturação do projeto, tínhamos claro que só poderíamos ser bem-sucedidos se contássemos com a parceria do setor produtivo, cujo envolvimento, portanto, figurou como premissa inicial definida por nossa equipe de trabalho”.

A segunda condição referia-se à capacidade de dar ouvidos a todos os setores produtivos. Lima explicou que o Custo Brasil prejudica primordialmente a indústria, embora outros segmentos também sofram impactos negativos, como o de serviços e o próprio comércio, que apresentam altas taxas de geração de emprego e desempenham papel determinante no dinamismo da economia.

A terceira premissa do projeto envolve uma interação mais intensa entre o governo e o setor produtivo, de modo a estabelecer um eficiente canal de comunicação. “Chegamos à conclusão de que as empresas, por conhecerem a fundo suas realidades e demandas, devem formatar estudos e propostas de cunho técnico, cabendo a nós, como agentes de intermediação, fazer a ponte, de maneira a validar as reivindicações e possibilitar que transitem nos diferentes âmbitos governamentais. Esta é a nossa função”, explicou.

A logística ganhou destaque no Projeto de Redução do Custo Brasil. “Percebemos que, no governo, muitos segmentos não são vistos diferenciadamente – e este era o caso da logística. Outra mudança necessária consiste em deixar de considerar a logística como fator transversal, que perpassa todos os setores produtivos, para reconhecê-la como um pilar estratégico no âmbito do projeto. Essa alteração de foco confere aos Operadores Logísticos e a outras empresas atuantes no setor muito mais representatividade no governo”, disse Lima.

Para ele, ações integradas entre o setor logístico e a equipe de trabalho do projeto permitirão que se identifiquem sinergias com outros órgãos governamentais, potencializando o poder de demandas das empresas. “Criamos um sistema que possibilita a continuidade do plano de ações, independentemente da equipe que estiver à frente do projeto. Aconteceu com frequência de a mudança de um secretário, de um ministro ou do próprio governo acarretar o retrocesso à estaca zero. Agora, as ações e os projetos serão padronizados e documentados, dotando o processo de transparência por meio de um CRM (Customer Relationship Management), a ser lançado até o final de novembro deste ano. Assim, será possível acompanhar a evolução de todas as iniciativas que compõem o Projeto de Redução do Custo Brasil dentro do governo. Temos por objetivo alcançar ao máximo possível a redução do Custo Brasil prevista até março de 2022, antes de entrarmos no processo eleitoral”, detalhou Lima.

O executivo voltou a reforçar que o relacionamento do setor produtivo com o governo, permitindo a cada setor a atuação nessas composições com projetos técnicos e detalhados, contribuirá para que deputados e senadores compreendam melhor a relevância das propostas e, consequentemente, votem com mais segurança. “Instaura-se assim uma forma extremamente democrática de relacionamento. Foi o que aconteceu, por exemplo, em webinar organizado dias atrás pelo Fórum Brasil Export, no qual se discutiu com muita propriedade a importância da renovação do REPORTO (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária), instituído pela Lei n.º 11.033/2004. Depois da troca de informações com empresários do setor, estamos convencidos de seus propósitos e demos parecer favorável para a renovação do REPORTO por um período de um a dois anos”, avaliou.

Projeto de Lei n.º 3.757/2020

Um dos pontos altos do encontro ficou a cargo da apresentação feita pelo diretor presidente e CEO da ABOL, Cesar Meireles, do Projeto de Lei (PL) n.º 3.757/2020, de autoria do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), que dispõe sobre a atividade de operação logística, emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências, prevendo o reconhecimento e a regulamentação da atividade dos Operadores Logísticos no Brasil, modernizando a Lei de Armazenagem Geral, cujo decreto n.º 1.102, é de 1903.

“O Projeto de Lei nº 3.757/2020, de reconhecimento e regulamentação da atividade dos Operadores Logísticos no Brasil, protocolado no último dia 13 de julho, aguarda despacho para tramitação na Câmara dos Deputados. O empenho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), no despacho do projeto de lei, seria de extrema importância para sua célere tramitação. O deputado Hugo Leal vem se dedicando bastante para que o projeto venha a ser tratado em caráter de urgência, isso porque tem de fato consistência e robustez, sobretudo em razão de a logística ter ganhado protagonismo absoluto no período de pandemia; além do quê, vai totalmente ao encontro do que propõe o Projeto de Redução do Custo Brasil”, avaliou Meireles.

Como explicou o diretor presidente e CEO da ABOL, o Operador Logístico atua como integrador de várias atividades logísticas e exerce uma ação transversal em vários segmentos. Por utilizar vários códigos da CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica), o marco regulatório trará transparência e clareza de interpretação, permitindo a stakeholders, órgãos anuentes, intervenientes e reguladores terem a mesma leitura do setor, suas atividades e responsabilidades.

Presente ao evento, o CEO do Fórum Brasil Export, Fabricio Julião, fez questão de informar que já está agendada uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados e que o tema do PL nº 3.757/2020, dos Operadores Logísticos, consta da pauta. “Uma audiência com Rodrigo Maia deve acontecer em breve, com dois assuntos prioritários: o PL dos Operadores Logísticos e a renovação do REPORTO. O setor da logística vem sendo o responsável pela manutenção do abastecimento e, por esse motivo, ganhando relevância única. O Fórum Brasil Export está à disposição de todos para fomentar a discussão em torno do desenvolvimento”.

Setor dos Operadores Logísticos

Meireles também informou detalhes do setor de Operadores Logísticos em resultado a recente estudo promovido pela Fundação Dom Cabral (FDC), entregue no mês do oitavo aniversário da ABOL, em julho p.p., cujo universo da indústria é composto por 275 empresas, Receita Operacional Bruta (ROB) total de R$ 100,8 bilhões anuais e faturamento médio estimado em R$ 366 milhões por empresa. Adicionalmente, é um dos que mais empregam, gerando aproximadamente 1,5 milhão de postos de trabalho diretos e indiretos, além de arrecadação de R$ 14,7 bilhões em tributos e de R$ 11,5 bilhões em encargos trabalhistas. “Temos um elenco de organizações de extrema relevância, assim como de empresas associadas. Na ABOL, hoje com oito anos de atuação, contamos com os maiores Operadores Logísticos do mundo presentes no país. Tudo aquilo que é produzido, importado, exportado, movimentado e armazenado passa, em algum instante da cadeia logística de valor, por um Operador Logístico associado (ou não) à ABOL”, disse.

O diretor presidente e CEO da ABOL enfatizou que a razão do PL n.º 3.757/2020 reside justamente na oportunidade de trazer uma maior compreensão da pluralidade de atividades e setores no espectro de operações. “Objetiva, também, oferecer um melhor entendimento ao poder público, em todas as suas instâncias, acerca do que é o Operador Logístico, para que, assim, possamos ensejar um ambiente de negócios mais estável, previsível e de maior segurança jurídica. Esse Projeto de Lei visa à desburocratização, à minoração abrupta de obrigações acessórias e à redução fundamental dessa entropia efetiva que encontramos, sobretudo porque tem o condão de revogar o Decreto 1.102/1903 – uma lei do início do século passado – e, assim, modernizar a atividade da armazenagem geral, alicerce de toda a cadeia produtiva”, detalhou.

Meireles ressaltou também que os Operadores Logísticos não conflitam com nenhuma outra atividade. “Portanto, o nosso projeto de lei é estritamente um ‘projeto do bem’, pois só faz convergir, facilitar, dinamizar e trazer todo o componente para um melhor ambiente de negócio, segurança jurídica, proposição de um ambiente mais fecundo para investimentos, geração tanto de emprego quanto de renda e assim por diante. Trata-se de uma atividade que não demanda licenças ou autorizações específicas, a não ser as que já existem, sendo, por esse motivo, um Projeto de Lei absolutamente democrático e republicano que visa simplificar, tornando leve e previsível a atividade”.

O diretor presidente e CEO da ABOL concluiu afirmando que o setor da logística só tem a ganhar com a entrada em ação do Projeto de Redução do Custo Brasil e que o PL nº 3.757/2020 é a importante contribuição da ABOL para o seu pleno êxito. “É melhor que nós, Operadores Logísticos, tenhamos um ponto de contato com o governo, para dirigirmo-nos diretamente a você, Jorge, e à sua equipe, que estão com esse fabuloso empenho republicano, tão caro, para que seja possível a nós, empresários, com a apresentação do PL nº 3.757/2020, desferirmos um único tiro, como uma ´bala de prata’. Lembro-me bem dos ensinamentos do meu avô, quando nos dizia que ´quem muito pede nada consegue`. Assim sendo, em vez de levarmos uma cesta de solicitações que provavelmente se fragmentaria, perdendo força, concentramos todos os nossos esforços na tramitação e sanção do PL nº 3.757/2020”.

Apoio maciço do setor

Entre os presentes, vários executivos fizeram questão de registrar sua admiração e apreço pela dedicação e empenho do Jorge Luiz de Lima ao Projeto de Redução do Custo Brasil. Confira:

Vice-presidente de Logística Geral do Grupo TPC, Luis Eduardo Chamadoiro: “Gostaria de parabenizar o Jorge Luiz de Lima por esse trabalho. Somos um setor que quer a simplificação dos processos e que vai ao encontro dos propósitos do projeto que você encabeça. Estamos à sua disposição como brasileiros e como empresários”.

Diretor presidente da Multilog, Djalma Vilela: “Gostaria de parabenizar o Jorge Luiz de Lima por ter aceitado o desafio de permitir a aproximação do setor produtivo. É um gesto muito importante o seu de contribuir com o Brasil e – mais ainda – de entender o nosso setor. A nossa indústria já fatura mais de R$ 100 bilhões por ano. Como a sua equipe, o Ministério da Economia tem outras pessoas brilhantes, e com certeza você terá êxito em várias frentes, inclusive em dar ressonância ao nosso Projeto de Lei, de nº 3.575/2020, no Congresso Nacional”.

CEO da Mundial Logistic Group, Luiz Claudio Menezes: “O seu ato, Jorge Luiz de Lima, é de doação, e só temos a agradecer por ter encampado o desafio tão importante de fazer e contribuir para a evolução do país”.

Diretor presidente do Grupo Toniato, André Luis Façanha: “Fico muito satisfeito em constatar que existem pessoas no governo com o calibre do Jorge Luiz de Lima e sua equipe. Temos agora um elo de interlocução, e a forma de podermos contribuir é reafirmar que agora você conta com a ABOL, com o Cesar Meireles e as empresas associadas dando apoio para que você deixe essa marca, que certamente será positiva”.

Vice-Presidente de Operações da DHL Supply Chain, Plinio Battesini Pereira: “O Brasil recentemente perdeu a contribuição de pessoas muito importantes que se aventuraram no setor público, mas ganhou a do Jorge Luiz de Lima. Que você possa ajudar no desenvolvimento do nosso setor e no do país”.

Diretor Presidente da Penske Logistics, Paulo Sarti: “Queremos contribuir. Conte com as nossas equipes jurídicas, de projetos, de informações, porque temos uma rica quantidade de dados e estamos aqui para ajudar”.

Presidente da Divisão de Saúde Humana e Animal da AGV (Grupo Solistica), Maurício Pires Motta: “É muito importante podermos contar com a presença no governo do Jorge Luiz de Lima, que, como nós, vem de uma experiência empresarial e conhece muito bem o mercado logístico, um grande especialista em superar grandes desafios. Se existe um profissional que pode nos representar, é ele”.

Gerente Contábil e Fiscal da ID Logistics, Douglas Beleze, representando seu CEO, Jérôme Jacek: “Reitero tudo o que foi dito pelos nossos pares e aproveito para parabenizá-lo pelo seu empenho pessoal pela logística do país, e auxílio ao nosso setor”.

Assessoria de Imprensa